EDUCADORA ASC LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.207.923/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 13/05/2022 a 05/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2022 a 05/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.665.084/CEAgravadodecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO SABOYA MARTINS, JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 67.621Embargantedecisão monocrática de 13/06/2022NegadoAdvogados: JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELO, PEDRO SABOYA MARTINS, RUI TAVARES DANTAS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 67.621Recorrentedecisão monocrática de 13/05/2022NegadoAdvogados: JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELO, PEDRO SABOYA MARTINS, RUI TAVARES DANTAS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO SABOYA MARTINSOAB/CE 9.123
- JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELOOAB/CE 5.210
- RUI TAVARES DANTAS FILHOOAB/CE 30.346
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de EDUCADORA ASC LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.