Edvaldo Almeida Lima

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 19/10/2022 a 24/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/10/2022 a 24/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.033.420/RJCorréudecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 975.851/RJAgravanteacórdão de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 975.851/RJPacientedecisão monocrática de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 941.428/RJPacientedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 941.363/RJPacientedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 943.776/RJPacientedecisão monocrática de 12/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 853.684/RJAgravanteacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.811.572/RJAgravantedecisão monocrática de 31/10/2023NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 741.067Pacientedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.