Edvaldo Alves Teixeira

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 14/06/2023 a 17/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/06/2023 a 17/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.080.339/TORecorrentedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL LEMOS BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 186.346/TORecorrentedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL LEMOS BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 846.085/TOPacientedecisão monocrática de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 812.885/TOAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogado: RAPHAEL LEMOS BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 812.885Pacientedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.