Edvan Brito Barroso
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDVAN BRITO BARROSO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/08/2022 a 21/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2022 a 21/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1986437Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914288Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.066Corréudecisão monocrática de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 144 CF1
- art. 155 CP1
- art. 293 Lei 9503/19971
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Edvan Brito Barroso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.