Edwilson Peverali
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDWILSON PEVERALI
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 03/12/2020 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2020 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.927/SPCorréudecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.780/SPPacientedecisão monocrática de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.417/SPPacientedecisão monocrática de 25/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 951.989/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.427/SPCorréudecisão monocrática de 10/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.989/SPPacientedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 899.039/SPAgravanteacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogado: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.039/SPPacientedecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.040CorréuQuinta Turmaacórdão de 15/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 185.703 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/11/2020NegadoAdvogado: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETOOAB/SP 399.407
- LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 33 CP3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Edwilson Peverali
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.