Efigênia Oliveira Castro

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 15/07/2022 a 12/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/07/2022 a 12/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladaColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Apelação Cível. Ação de Procedimento Comum. Contribuição Para O Funacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogado: WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801002-45.2022.8.10.0034
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Sexta Câmara Cível (quarta Câmara de Direito Privado) Ementa: Civil e Processual Civil. Agravo Interno. Ausênacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: PROCOPÍO ARAUJO SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818367-54.2021.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogado: Homullo Buzar dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803129-53.2022.8.10.0034
TJMA Sem númeroAgravada6ª Câmara Cívelacórdão de 15/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818367-54.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.