Eika Oka de Melo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EIKA OKA DE MELO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 05/03/2013 a 19/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2013 a 19/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.818.807/MGAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023ConcedidoAdvogado: FRANCISCO GALVAO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.088.071/MGRecorridodecisão monocrática de 22/11/2023ConcedidoAdvogado: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.818.807Agravantedecisão monocrática de 11/03/2022Advogado: FRANCISCO GALVAO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.818.807Agravantedecisão monocrática de 22/09/2021Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO GALVAO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 778.608 AgR-ED/MGEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 05/02/2013Não conhecidoAdvogado: MAURO JORGE DE PAULA BONFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO GALVAO DE CARVALHOOAB/MG 8.809
- MAURO JORGE DE PAULA BOMFIMOAB/MG 43.712
- MAURO JORGE DE PAULA BONFIM
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 1039 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Eika Oka de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.