EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do TJDFT e 10 publicações do DJEN, de 16/09/2022 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2022 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704939-38.2022.8.07.0002571ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 26/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704939-38.2022.8.07.0002571ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704939-38.2022.8.07.0002Ementa1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 20/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704939-38.2022.8.07.0002Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 22/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704939-38.2022.8.07.0002Intimação de pauta1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 22/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0704939-38.2022.8.07.0002Ementa1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 26/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0704939-38.2022.8.07.0002571ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 11/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0704939-38.2022.8.07.0002Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 23/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2038354Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1992875Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 0704939-38.2022.8.07.0002SentençaVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo ativopublicada no DJEN em 31/01/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 0704939-38.2022.8.07.0002CertidãoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo ativopublicada no DJEN em 04/03/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1691948Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1638795Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1612335Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 31/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GRASIELLA LOPES DE SOUSAOAB/DF 51.751
- TIAGO CORREIA DA CRUZOAB/DF 25.182
- CAROLINA ADLER CENDRONOAB/DF 76.681
- PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAESOAB/DF 34.537
- HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETOOAB/DF 44.542
- JOAO PAULO ZAGOOAB/AC 4.692
- YANA FERNANDES MEDEIROS SILVAOAB/DF 21.485
- LORENA SANTOS DE SOUSAOAB/DF 74.370
- LUCAS SOUZA CALILOAB/DF 79.369
- LUIZA DE FARIA DAOURAOAB/DF 58.691
- EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRAOAB/DF 29.370
- LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRAOAB/DF 37.069
- RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRAOAB/DF 65.384
- RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITASOAB/MG 145.814
- JULIANA VIEIRA BARROSOAB/DF 36.254
- LARA NASCIMENTO LISBOAOAB/DF 71.187
- BEATRIZ CADORE MARTINS SILVAOAB/DF 56.374
- MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO ROCHAOAB/DF 67.051
- JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHOOAB/DF 54.233
- HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETOOAB/DF 44.542A
- MARINA SOUZA DOS SANTOSOAB/DF 43.328A
- GRASIELLA LOPES DE SOUSAOAB/DF 51.751A
- JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHOOAB/DF 54.233A
Leis e temas das decisões
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