Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

EIXO SP CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
36.146.575/0001-64 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

2 decisões do STJ, de 30/07/2025 a 21/05/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 30/07/2025 a 21/05/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 2 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • SAMUEL PASQUINIOAB/SP 185.819
  • RICARDO AJONAOAB/SP 213.980
  • PASQUINI E AJONA ADVOGADOS ASSOCIADOS
  • PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOROAB/SP 252.566
  • ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZOOAB/SP 123.916
  • KATIANA LIMA RENZIOAB/SP 228.650
  • BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHAOAB/SP 300.646
  • CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de EIXO SP CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

Ver o plano

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.