Eizerrau Nascimento Torres
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EIZERRAU NASCIMENTO TORRES
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/07/2023 a 22/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/07/2023 a 22/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1988056RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 07/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.658.014/DFAgravantedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS FERREIRA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1879905EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1844131RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1787836Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1721596RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 26/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS FERREIRA MAIAOAB/DF 31.211
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 9099/19951
- art. 1012 CPC1
- art. 1013 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Eizerrau Nascimento Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.