Elaine Moreno Mendonça
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELAINE MORENO MENDONÇA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 17/08/2021 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.071.032/SPAgravanteacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.466/SPPacientedecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.032/SPPacientedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.934/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.783/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 804.685/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.685/SPPacientedecisão monocrática de 21/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.666Corréudecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.666Corréudecisão monocrática de 18/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 674.649/SPCorréudecisão monocrática de 13/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 203.391 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/08/2021NegadoAdvogado: FABIO ROGERIO DONADON COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.807.433/SPEmbarganteacórdão de 17/08/2021NegadoAdvogado: FABIO ROGERIO DONADON COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 668.866/SPAgravanteacórdão de 17/08/2021NegadoAdvogado: FABIO ROGERIO DONADON COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVAOAB/SP 405.439
- VINICIUS RAMOS RUYOAB/SP 423.358
- MURILO UEMURA DA SILVAOAB/SP 430.278
- AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRAOAB/SP 448.490
- FABIO ROGERIO DONADON COSTA
- FABIO ROGERIO DONADON COSTAOAB/SP 338.153
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 CP5
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 105 CF1
- art. 108 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Elaine Moreno Mendonça
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.