Elano Moura Silva do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/05/2023 a 10/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2023 a 10/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804341-46.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804393-42.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/11/2024ProvidoAdvogado: Elano Moura Silva do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0853351-27.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002969-05.2010.8.10.0027
- STJ RE no AREsp 2.258.608/MARecorridodecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogados: ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO (EM CAUSA, PRÓPRIA), JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.258.608Agravadoacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO (EM CAUSA, PRÓPRIA), JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Elano Moura Silva do NascimentoOAB/MA 15.108
- ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO (EM CAUSA
- JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVAOAB/MA 6.880A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Elano Moura Silva do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.