Elcio Haruki Uchida
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELCIO HARUKI UCHIDA
Em números
10 decisões do STJ, de 24/07/2023 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/07/2023 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.094/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2026ConcedidoAdvogado: ELCIO HARUKI UCHIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.836/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026ConcedidoAdvogado: ELCIO HARUKI UCHIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.012/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: ELCIO HARUKI UCHIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.327/SCImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: ELCIO HARUKI UCHIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.938/SCCorréudecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.929/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: ELCIO HARUKI UCHIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.207/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: ELCIO HARUKI UCHIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.020/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogado: ELCIO HARUKI UCHIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.517/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogado: ELCIO HARUKI UCHIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.985/SCImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2023NegadoAdvogado: ELCIO HARUKI UCHIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELCIO HARUKI UCHIDAOAB/SC 33.997
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 14 CP2
- art. 158 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 59 do Código Penal310.068
Acompanhe os processos de Elcio Haruki Uchida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.