Eldo Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELDO RIBEIRO
Em números
26 decisões do STJ, de 14/01/2022 a 20/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/01/2022 a 20/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 24 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 178.238/MGCorréudecisão monocrática de 20/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.924/MGCorréudecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.753/MGCorréudecisão monocrática de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.961Corréudecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.857Pacientedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.133Pacientedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.209Corréudecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.416Corréudecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.542Corréudecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.451/MGCorréudecisão monocrática de 04/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.149Corréudecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.892/MGCorréudecisão monocrática de 25/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.478/MGCorréudecisão monocrática de 25/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.642/MGCorréudecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.016Corréudecisão monocrática de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.472/MGCorréudecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.744Corréudecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.204Corréudecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.971Corréudecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.837Corréudecisão monocrática de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.795Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.430Corréudecisão monocrática de 19/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.565Corréudecisão monocrática de 05/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.072Corréudecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.413Corréudecisão monocrática de 17/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.420Corréudecisão monocrática de 14/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200626
- art. 2 Lei 12850/201317
- art. 312 CPP9
- art. 22 Lei 12850/20134
- art. 316 CPP4
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Eldo Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.