Eldo Rodrigues Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELDO RODRIGUES LIMA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/08/2024 a 13/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2024 a 13/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2007465Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.108.826/DFAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900279Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 41.956
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 34.136
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 158-B CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 83 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Eldo Rodrigues Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.