Eleandro Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELEANDRO PEREIRA DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/03/2025 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2025 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.082.874/MAAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA, GRAZIELLE MONIQUE CUTRIM RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.874/MAPacientedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837171-31.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0860403-69.2025.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0860403-69.2025.8.10.0001
- STJ AgRg no AREsp 2.917.521/MAAgravanteacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA, LUANA DE SOUSA BARROS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.917.521/MAAgravantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, LUANA DE SOUSA BARROS COSTA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogado: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0876201-07.2024.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHAOAB/MA 10.595
- MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHAOAB/MA 28.001
- GRAZIELLE MONIQUE CUTRIM RABELOOAB/MA 28.442
- LUANA DE SOUSA BARROS COSTAOAB/MA 27.159
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Eleandro Pereira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.