Elenice Morais da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELENICE MORAIS DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/04/2026 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2026 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.755/CECorréudecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.501/CECorréudecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 241.432/CECorréudecisão monocrática de 06/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.460/CECorréudecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Jeciane da Silva Vieira (oab: 46034/ce)acórdão de 14/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622136-89.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622136-89.2026.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 17 Lei 10826/20033
- art. 282 CPP2
- art. 315 CPP2
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Elenice Morais da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.