ELETRICIDADE PARAENSE S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.108.413/0001-33 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 18/09/2025 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2025 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.766.508/SPInteressadodecisão monocrática de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.061.100/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.766.377/SPInteressadodecisão monocrática de 26/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.766.508/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.446.388/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.446.437/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.455.202/SPInteressadoacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 2.061.100/SPInteressadodecisão monocrática de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.772.774/MTAgravanteCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.766.508/SPInteressadoacórdão de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.446.437/SPInteressadoacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.446.388/SPInteressadoacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.455.202/SPInteressadoacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.637.541/SPAgravantedecisão monocrática de 17/11/2025NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO TRUITE MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.637.541/SPAgravantedecisão monocrática de 17/11/2025NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO TRUITE MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.772.774/MTRecorrentedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoAdvogado: MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.246/SPAgravadodecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogado: FABIOLA CÁSSIA DE NORONHA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.246/SPAgravadodecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogado: FABIOLA CÁSSIA DE NORONHA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.061.100/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.110.766/MTEmbargadoacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: CARLA REGINA BARROS PEREIRA SIMONATTO, MICHAEL GLEIDSON ARAÚJO CUNHA, TATIANE DA SILVA ARGENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.454.058/SPInteressadodecisão monocrática de 03/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.446.388/SPInteressadodecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.772.774/MTEmbarganteacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogado: MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.110.766/MTRecorridoTerceira Turmaacórdão de 12/08/2025ConcedidoAdvogados: CARLA REGINA BARROS PEREIRA SIMONATTO, TATIANE DA SILVA ARGENTINO, MICHAEL GLEIDSON ARAÚJO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.061.100/SPInteressadodecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.061.100/SPInteressadoacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.774/MTAgravantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1863877Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.444.165/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES, PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.351.211/PAEmbarganteacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogados: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR, ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1847074Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.444.165/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES, PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1795282Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 29/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.351.211/PAAgravanteacórdão de 10/01/2024NegadoAdvogados: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR, ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.024.265/MTRecorrentedecisão monocrática de 06/09/2023ConcedidoAdvogados: JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS, MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.404.150/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2023Não conhecidoAdvogados: FABIOLA CÁSSIA DE NORONHA SAMPAIO, CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES, PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.325.454/DFInteressadodecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.261.115Embargantedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES, PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1669420Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.261.115/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES, PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1608534Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1426565Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHOOAB/MT 20.224A
- CARLOS EDUARDO TRUITE MENDESOAB/SP 244.374
- FABIOLA CÁSSIA DE NORONHA SAMPAIOOAB/MT 4.997
- CARLA REGINA BARROS PEREIRA SIMONATTOOAB/SP 145.932
- MICHAEL GLEIDSON ARAÚJO CUNHAOAB/DF 31.917
- TATIANE DA SILVA ARGENTINOOAB/MT 21.507
- PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZAOAB/SP 356.990
- EDMAR TEIXEIRA DE PAULAOAB/GO 2.482A
- EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOROAB/GO 19.739
- ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULAOAB/GO 17.901
- JUDSON GOMES DA SILVA BASTOSOAB/MT 8.857O
- MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHOOAB/RJ 169.590O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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