ELETRONET S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.052.673/0001-83 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
30 decisões do STJ, de 17/02/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 24 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.203.982/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: IGOR ANTUNES DE PAULA, EDUARDO SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 51.243/RSReclamantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogados: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR, PAULO TONELLI, LUIS FELIPE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no TutCautAnt 262/RSAgravadodecisão monocrática de 12/08/2026Advogados: PAULO TONELLI, ARTHUR MIGLIARI JUNIOR, MARCOS ANDRÉ CECILIANO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.962.423/MTEmbarganteacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogados: MARCELO BERTOLDO BARCHET, JULIANO FABRÍCIO DE SOUZA, RAFAEL BARROSO FONTELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.962.423/MTAgravanteacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: MARCELO BERTOLDO BARCHET, JULIANO FABRÍCIO DE SOUZA, RAFAEL BARROSO FONTELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.142.054/RJAgravadodecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogados: LAURA SIMIONI BALSA, PEDRO HENRIQUE ESCOSTEGUY, RUAN CARVALHO BUARQUE DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.962.423/MTAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogados: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR, MOHAMED MUSTAFÁ SOBRINHO, MARCELO BERTOLDO BARCHETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.182.615/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.447.159/RJRecorridodecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogados: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA, CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA, RUAN CARVALHO BUARQUE DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.182.615/RJRecorridodecisão monocrática de 11/03/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.186.963/MGRecorridodecisão monocrática de 07/03/2025ConcedidoAdvogados: LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRO, EDUARDO SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.447.159/RJAgravadoacórdão de 18/11/2024Não conhecidoAdvogados: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA, CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA, RUAN CARVALHO BUARQUE DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.603.037/MTAgravadoacórdão de 12/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.447.159/RJEmbargadodecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA, CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA, RUAN CARVALHO BUARQUE DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.560.466/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 14/08/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO GENTIL GIBSON FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.565.735/RSAgravantedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogado: MARCOS ANDRÉ CECILIANO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.447.159/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA, CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA, RUAN CARVALHO BUARQUE DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.603.037/MTAgravadodecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.560.466/RJAgravadodecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO GENTIL GIBSON FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.320.107/SPAgravadodecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.308.556/SPRecorridodecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogados: EDUARDO SANTOS GONÇALVES, LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no TutCautAnt 262/RSEmbargadodecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogados: PAULO TONELLI, ARTHUR MIGLIARI JUNIOR, MARCOS ANDRÉ CECILIANO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.308.556/SPEmbargadoacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogados: EDUARDO SANTOS GONÇALVES, LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.308.556/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogados: EDUARDO SANTOS GONÇALVES, LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.447.159/RJAgravadodecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogados: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA, CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA, RUAN CARVALHO BUARQUE DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.370.025/SPAgravadodecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogado: ARTHUR MIGLIARI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.308.556/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogados: EDUARDO SANTOS GONÇALVES, LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.308.556/SPAgravadodecisão monocrática de 09/06/2023NegadoAdvogados: EDUARDO SANTOS GONÇALVES, LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.001.795Agravanteacórdão de 27/04/2022NegadoAdvogados: EDUARDO SANTOS GONÇALVES, LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.980.165Agravadodecisão monocrática de 17/02/2022NegadoAdvogados: EDUARDO SANTOS GONÇALVES, LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR ANTUNES DE PAULAOAB/MG 225.320
- EDUARDO SANTOS GONÇALVESOAB/RJ 103.428
- ARTHUR MIGLIARI JUNIOROAB/SP 397.349
- PAULO TONELLIOAB/SP 187.719
- LUIS FELIPE DE OLIVEIRAOAB/SP 390.931
- MARCOS ANDRÉ CECILIANO MENEZESOAB/DF 74.922
- MARCELO BERTOLDO BARCHETOAB/MT 5.665O
- JULIANO FABRÍCIO DE SOUZAOAB/MT 5.480
- RAFAEL BARROSO FONTELLESOAB/RJ 119.910
- MARCELO BERTOLDO BARCHETOAB/MT 5.665
- LAURA SIMIONI BALSAOAB/RJ 251.151
- PEDRO HENRIQUE ESCOSTEGUYOAB/RJ 225.284
- RUAN CARVALHO BUARQUE DE HOLANDAOAB/RJ 186.561
- MOHAMED MUSTAFÁ SOBRINHOOAB/SP 217.521
- LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARAOAB/RJ 112.310
- FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINAOAB/DF 41.765
- PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETOOAB/SP 400.357
- BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRAOAB/RJ 108.628
- CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDAOAB/RJ 155.426
- LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARAOAB/DF 21.445
- LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIROOAB/SP 425.348
- PEDRO GENTIL GIBSON FERNANDESOAB/RJ 136.010
- MARCOS ANDRÉ CECILIANO MENEZESOAB/RJ 236.934
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.