Elha Marcia Boato
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELHA MARCIA BOATO
Em números
3 decisões do TJDFT, de 09/03/2023 a 16/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2023 a 16/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1857440RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 03/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1752899Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 31/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667749Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 191 CC1
- art. 202 CC1
- art. 28 Lei 8078/19901
- art. 56 Lei 8078/19901
- art. 85 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Elha Marcia Boato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.