Eli Carlos Vieira Borges
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELI CARLOS VIEIRA BORGES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/02/2025 a 20/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2025 a 20/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelado11ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5863244-57.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 30/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5719551-37.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5719551-37.2025.8.09.0000
- STJ RHC 176.098/GORecorrentedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogados: THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA, MARIA EDUARDA FIGUEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDAOAB/PE 23.178
- MARIA EDUARDA FIGUEIRA RAMOSOAB/PE 41.353
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 CPP1
- art. 1007 CPC1
- art. 1015 CPC1
- art. 13 Lei 8245/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Eli Carlos Vieira Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.