Eliabe de Lima Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIABE DE LIMA SILVA
Em números
15 decisões do STJ, de 22/09/2021 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.836.214/SPCorréudecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.054/SPCorréudecisão monocrática de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.057/SPCorréudecisão monocrática de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.274/SPCorréudecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.476.052/SPCorréudecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.128/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.231/SPCorréudecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.742Corréudecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.034/SPCorréudecisão monocrática de 03/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.009/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.544Corréudecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.828Corréudecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.344Corréudecisão monocrática de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.699/SPCorréudecisão monocrática de 24/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 3.549/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 387 CPP3
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Eliabe de Lima Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.