Eliabe Gomes Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIABE GOMES SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 04/10/2023 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2023 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.060.024/BAImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoAdvogado: ELIABE GOMES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.520/BAImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025ParcialAdvogado: ELIABE GOMES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.972/BAImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogado: ELIABE GOMES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.716/BAImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2024NegadoAdvogados: ELIABE GOMES SANTOS, JAIME RESENDE BALIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.567/BAImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoAdvogado: ELIABE GOMES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.307/BAImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogado: ELIABE GOMES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIABE GOMES SANTOSOAB/BA 50.521
- JAIME RESENDE BALIEIROOAB/BA 42.433
Leis e temas das decisões
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