Eliana Matilde Trindade
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANA MATILDE TRINDADE
Em números
8 decisões do STJ, de 14/10/2025 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2025 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.851.517/PAInteressadodecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO, PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR, BRUNO RICARDO BAVARESCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.851.517/PAInteressadodecisão monocrática de 28/01/2026Advogados: FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO, PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR, BRUNO RICARDO BAVARESCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.851.517/PAEmbargantedecisão monocrática de 28/01/2026Advogados: FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO, PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR, BRUNO RICARDO BAVARESCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.851.517/PAAgravantedecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoAdvogados: BRUNO RICARDO BAVARESCO, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO, PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.851.517/PAAgravantedecisão monocrática de 14/10/2025NegadoAdvogados: BRUNO RICARDO BAVARESCO, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO, PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.851.517/PAAgravantedecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoAdvogados: BRUNO RICARDO BAVARESCO, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO, PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.851.517/PAAgravantedecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoAdvogados: BRUNO RICARDO BAVARESCO, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO, PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.851.517/PAAgravantedecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoAdvogados: BRUNO RICARDO BAVARESCO, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO, PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCELINO DA SILVA PINTO NETOOAB/PA 14.948
- PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOROAB/PA 19.985
- BRUNO RICARDO BAVARESCOOAB/PA 16.340
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Eliana Matilde Trindade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.