Eliandro Fernandes do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANDRO FERNANDES DO AMARAL
Em números
26 decisões do STJ e do STF, de 29/04/2005 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2005 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.917/MSCorréudecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.580.972/MSInteressadoCorte Especialacórdão de 29/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.580.972/MSInteressadoCorte Especialacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.580.972/MSInteressadoacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.580.972/MSInteressadodecisão monocrática de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.987/MSCorréudecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.471.535/MSInteressadoacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.471.535/MSInteressadodecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.471.535/MSEmbarganteacórdão de 08/11/2024NegadoAdvogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.471.535/MSEmbarganteacórdão de 08/11/2024NegadoAdvogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 892.974/MSAgravanteacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA, LORENA GONÇALVES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 882.394/MSAgravanteacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogados: ELIAS CESAR KESROUANI, BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS, DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.471.535/MSInteressadoacórdão de 27/05/2024ConcedidoAdvogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.471.535/MSInteressadoSexta Turmaacórdão de 27/05/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.974/MSPacientedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.394/MSPacientedecisão monocrática de 01/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.385/MSCorréudecisão monocrática de 26/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.471.535/MSAgravantedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 138.706 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/10/2018NegadoAdvogado: MANOEL CUNHA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.059/MSPacientePrimeira Turmaacórdão de 22/02/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ BELGA ASSIS TRADOAB/MS 10.790
- JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSAOAB/MS 10.163
- LORENA GONÇALVES OLIVEIRAOAB/MS 29.210
- ELIAS CESAR KESROUANIOAB/MS 4.378
- BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOSOAB/MS 13.600
- DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOROAB/MS 10.026
- MANOEL CUNHA LACERDA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 1030 CPC7
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 1042 CPC4
- art. 105 CF4
- art. 35 Lei 11343/20064
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Eliandro Fernandes do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.