Eliandro Pires Borges
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANDRO PIRES BORGES
Em números
5 decisões do STJ, de 25/02/2025 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2025 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.050.890/MTCorréudecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.788/MTCorréudecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.289/MTCorréudecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.625/MTCorréudecisão monocrática de 04/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.193/MTCorréudecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 2 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Eliandro Pires Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.