Eliane Andrade Avellar
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ELIANE ANDRADE AVELLAR
Em números
1 decisão do TJDFT, em 14/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1683193Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1407130Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723582-84.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 105 CF1
- art. 120 Lei 9503/19971
- art. 123 Lei 9503/19971
- art. 1267 CC1
- art. 5 CF1
- art. 649 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de Eliane Andrade Avellar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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