Eliane Candida Martins de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANE CANDIDA MARTINS DE OLIVEIRA
Em números
19 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/10/2021 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.102.430/DFAgravadoacórdão de 03/07/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.102.430/DFAgravadodecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2071328Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2038051Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.918.240/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2026664Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006669Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.918.240/DFAgravadodecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1973067Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1961556Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958170Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930113Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806221Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1688810Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1651029Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0728947-85.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1402730Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 17/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730356-33.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1399126Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1381423Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 20/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1373828Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 22/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714799-77.2020.8.07.0020
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
Acompanhe os processos de Eliane Candida Martins de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.