Eliane Cunha da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANE CUNHA DA SILVA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 30/08/2022 a 15/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 15/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1804013Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 13/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1655481Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724672-21.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1607346RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705677-23.2022.8.07.0003
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 9656/19982
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 300 CPC1
- art. 405 CC1
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 757 CC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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