Eliane da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANE DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 31/03/2023 a 10/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2023 a 10/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.047.622/RJAgravantedecisão monocrática de 10/12/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.933/RJPacientedecisão monocrática de 07/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.622/RJPacientedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.527.382/RJAgravantedecisão monocrática de 26/02/2024ConcedidoAdvogado: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.527.382/RJAgravantedecisão monocrática de 26/02/2024Advogado: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.527.382/RJAgravantedecisão monocrática de 21/02/2024Advogado: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.458.315 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/11/2023Não conhecidoAdvogado: SIDNEI MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.226.882/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogado: SIDNEI MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.226.882AgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: SIDNEI MENDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- MARCIO RIBEIRO DOS ANJOSOAB/RJ 125.489
- SIDNEI MENDES DA SILVA
- SIDNEI MENDES DA SILVAOAB/RJ 98.781
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC3
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 282 CPP1
- art. 29 Lei 8216/19911
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Eliane da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.