Eliane de Lima de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANE DE LIMA DE SOUZA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/04/2022 a 27/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2022 a 27/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1758019Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.975.110AgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/04/2022NegadoAdvogados: FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS, THIAGO GUIMARÃES PEREIRA, ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOSOAB/DF 27.805
- THIAGO GUIMARÃES PEREIRAOAB/DF 33.247
- ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMAOAB/DF 42.759
- JULIA SATIE HOEFLING GRONOVICZOAB/DF 66.280
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 1022 CPC1
- art. 165 Lei 5869/19731
- art. 487 CPC1
- art. 5 Lei 8009/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Eliane de Lima de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.