Eliane Emergente
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANE EMERGENTE
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 20/05/2019 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2019 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.228.384/PRCorréudecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.428.920/PRAgravantedecisão monocrática de 19/09/2023Não conhecidoAdvogados: OSCAR MASSIMILIANO MAZUCO GODOY, ETIENNE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 155.770/PRPacientePrimeira Turmaacórdão de 07/05/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSCAR MASSIMILIANO MAZUCO GODOYOAB/PR 6.982
- ETIENNE DA SILVAOAB/PR 60.193
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Eliane Emergente
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.