Eliane Regina da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ELIANE REGINA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.400/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: ELIANE REGINA DA SILVA, MARIA LUIZA FERRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.576/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogados: ELIANE REGINA DA SILVA, MARIA LUIZA FERRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.466/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/09/2025Advogados: RAPHAEL PAIVA FREIRE, GUSTAVO NONATO BERTOLDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.090/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: ELIANE REGINA DA SILVA, MARIA LUIZA FERRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.827/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2024Não conhecidoAdvogados: ELIANE REGINA DA SILVA, MARIA LUIZA FERRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.671Impetrantedecisão monocrática de 02/03/2022NegadoAdvogados: ELIANE REGINA DA SILVA, MARIA LUIZA FERRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIANE REGINA DA SILVAOAB/SP 274.599
- MARIA LUIZA FERRÉOAB/SP 463.122
- RAPHAEL PAIVA FREIREOAB/SP 356.529
- GUSTAVO NONATO BERTOLDOOAB/SP 447.488
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1037 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 14 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Eliane Regina da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.