Eliaquim Teles de Miranda
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIAQUIM TELES DE MIRANDA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2024 a 27/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2024 a 27/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 944.285/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.285/MSPacientedecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: Elias César KesrouaniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900070-79.2024.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900070-79.2024.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Elias César Kesrouani
- Eduardo Cavichioli MondoniOAB/MS 10.857B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Eliaquim Teles de Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.