Eliene José dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 12/07/2024 a 30/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/07/2024 a 30/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2026NegadoAdvogados: Lethicia Carvalho Penha, Tiago dos Santos Ribeiro, Italo da Silva FragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806581-85.2024.8.12.0021
TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/03/2026ParcialAdvogados: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernandes, Rafael Patrick Francisco, Letícia Oliveira Brandão dos Santos RamiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810588-23.2024.8.12.0021
TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 17/11/2025ParcialAdvogados: Luciano Nogueira Atalla Gomes, Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires, Alex Antonio Ramires dos Santos FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807266-34.2020.8.12.0021
TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 18/11/2024ProvidoAdvogados: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes, Gabriel Oliveira da Silva, Rodolfo da Costa RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801217-35.2024.8.12.0021
TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/07/2024ProvidoAdvogados: Alex Ramires Fernandes, Rafael Patrick Francisco, Letícia Oliveira Brandão dos Santos RamiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801535-52.2023.8.12.0021

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.