Eliete Malheiros Leal
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIETE MALHEIROS LEAL
Em números
14 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 05/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 05/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 935.099/SCPacientedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 914.066/SCRequerentedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.099/SCPacientedecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.066/SCPacientedecisão monocrática de 22/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 872.622/SCRequerentedecisão monocrática de 16/05/2024Advogado: ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 872.622/SCRequerentedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.622/SCPacientedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.452.031/SCAgravantedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogado: JEFFERSON ANTONIO DA SILVA - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 754.422Requerentedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogado: JONATHAN SILVA GUARIROBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.422Pacientedecisão monocrática de 11/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.939.405Interessadoacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.939.405/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.939.405/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.939.405/SCRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES PEREIRAOAB/RJ 87.325
- JEFFERSON ANTONIO DA SILVA - DEFENSOR DATIVOOAB/SC 50.647
- JONATHAN SILVA GUARIROBAOAB/SC 54.601
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Eliete Malheiros Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.