Elio Rocha de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIO ROCHA DE OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 18/08/2022 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.200.597/MGEmbargantedecisão monocrática de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.597/MGRecorridodecisão monocrática de 03/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.026.403/MGEmbargantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.026.403/MGEmbargantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.026.403/MGEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.098.479/MGAgravadodecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.026.403/MGRecorrenteacórdão de 16/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.585.585/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO CARDOSO, BRUNA CORREA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.585.585/MGAgravantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO CARDOSO, BRUNA CORREA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.294.299Agravantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogados: LUCIANA MARIA BARROTE, SANDRO COUTO CRUZATO, SIMONE DE ANDRADE NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.132.771Requeridodecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.085.924Agravantedecisão monocrática de 18/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO CARDOSOOAB/GO 24.920
- BRUNA CORREA FONSECAOAB/GO 49.741
- LUCIANA MARIA BARROTEOAB/MG 64.547
- SANDRO COUTO CRUZATOOAB/MG 82.608
- SIMONE DE ANDRADE NEVESOAB/MG 104.793
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1022 CPC5
- art. 49 Lei 11101/20053
- art. 489 CPC2
- art. 6 Lei 11101/20052
- art. 10 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Elio Rocha de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.