Elisabete Aparecida da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELISABETE APARECIDA DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 17/05/2022 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2022 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.240.085/SPEmbargadodecisão monocrática de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.240.085/SPAgravadodecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.159/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogado: ELISABETE APARECIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.124/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogado: ELISABETE APARECIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 790.222/SPAgravanteacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUCAS PAMPANA BASOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.456/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogado: ELISABETE APARECIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.244.532Agravadodecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogado: ARMANDO MARCOS GOMES MOREIRA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.222Pacientedecisão monocrática de 03/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.603Impetrantedecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoAdvogado: ELISABETE APARECIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELISABETE APARECIDA DA SILVAOAB/SP 180.565
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- LUCAS PAMPANA BASOLIOAB/SP 263.943
- ARMANDO MARCOS GOMES MOREIRA MENDESOAB/SP 50.598
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 171 CP3
- art. 1022 CPC2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Elisabete Aparecida da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.