Elisangela de Sousa Seixas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ELISANGELA DE SOUSA SEIXAS
Em números
1 decisão do STJ, em 06/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.219/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.351/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2026ConcedidoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.302/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.754/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.826/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 17/11/2025ConcedidoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.065/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.920/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.608/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.114/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025ConcedidoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.680/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.986/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.534/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.544/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2024ConcedidoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.385/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.966/SPImpetranteacórdão de 15/10/2024ConcedidoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.174/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.960/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2024NegadoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.825/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2024ConcedidoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.981/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.615/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2024ConcedidoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.306/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2023Não conhecidoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.712/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2023ConcedidoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.952/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2023ParcialAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.228/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.723Impetrantedecisão monocrática de 26/07/2022NegadoAdvogado: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXASOAB/SP 402.660
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 105 CF7
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 40 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Elisangela de Sousa Seixas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.