Eliseu dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELISEU DOS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ, de 31/03/2023 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2023 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.226.667/SCEmbarganteacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS VOLTOLINI, BRUNA VOLTOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.226.667/SCAgravanteacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS VOLTOLINI, BRUNA VOLTOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.226.667/SCAgravantedecisão monocrática de 29/05/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNA VOLTOLINI, DOUGLAS VOLTOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.560/SCCorréudecisão monocrática de 28/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.944/SCCorréudecisão monocrática de 19/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.256/SCCorréudecisão monocrática de 05/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.372/SCPacientedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.256/SCCorréudecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.973/SCCorréudecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.186.107/SCEmbargantedecisão monocrática de 19/02/2024NegadoAdvogados: NICÁCIO GONÇALVES FILHO, JULIANA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.709/SCCorréudecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.306.967/SCEmbargantedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.186.107/SCAgravantedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogados: NICÁCIO GONÇALVES FILHO, JULIANA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.306.967Agravantedecisão monocrática de 31/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS VOLTOLINIOAB/SC 26.825
- BRUNA VOLTOLINIOAB/SC 62.488
- NICÁCIO GONÇALVES FILHOOAB/SC 11.095
- JULIANA GONÇALVESOAB/SC 35.663
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 17 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Eliseu dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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