Eliza Pretti
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIZA PRETTI
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 14/11/2003 a 19/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2003 a 19/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.034.582AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.527Recorridodecisão monocrática de 22/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.527Recorridodecisão monocrática de 14/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF IF 164/SPRequerenteTribunal Plenoacórdão de 13/12/2003ProvidoAdvogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHCDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHC
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 CF1
- art. 100 CF1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Eliza Pretti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.