ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/11/2022 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2022 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 22/07/2026NegadoAdvogado: CLAUDIO MANOEL SILVA BEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003094-40.2024.8.05.0072
- STJ EDcl no REsp 2.205.498/PBEmbargadodecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.205.498/PBEmbargantedecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.498/PBRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.607/PERecorridodecisão monocrática de 10/05/2024Advogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.155.318/AMAgravantedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogados: LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO, PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO, JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA
- MARCIO RODRIGO FRIZZOOAB/SP 356.107
- MARCIO RODRIGO FRIZZOOAB/PR 33.150
- LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHOOAB/PB 14.209
- PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETOOAB/PB 16.555
- JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETOOAB/PB 10.727
- JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA JUNIOROAB/PB 14.352
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.