Elizeu Lucas Machado

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 07/11/2023 a 18/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/11/2023 a 18/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.032.557/SPAgravanteacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.032.557/SPPacientedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.438.748/SPEmbarganteacórdão de 16/10/2024Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, ÉMERSON SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.438.748/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: ÉMERSON SANTANA, VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.438.748/SPAgravanteacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.438.748/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.438.748/SPAgravantedecisão monocrática de 07/11/2023NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.