Elizeu Mattos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIZEU MATTOS
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 11/02/2020 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2020 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.969.135/SCRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026Advogados: MARLON CHARLES BERTOL, WILSON KNONER CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 232.411/SCAgravanteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, JOÃO AFONSO GASPARY SILVEIRA, WILSON KNONER CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.225.448/SCAgravantedecisão monocrática de 03/09/2026ConcedidoAdvogado: MATHEUS PAIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.225.448/SCAgravantedecisão monocrática de 03/09/2026ConcedidoAdvogado: MATHEUS PAIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.135/SCRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, WILSON KNONER CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.411/SCRecorrentedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, WILSON KNONER CAMPOS, JOÃO AFONSO GASPARY SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.072.588/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, WILSON KNONER CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.958/SCCorréudecisão monocrática de 06/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.588/SCPacientedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.213/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: WILSON KNONER CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.213/SCPacientedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.623.580/SCAgravantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogado: WILSON KNONER CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.900.595/SCInteressadodecisão monocrática de 16/05/2023NegadoAdvogado: FABRÍCIO REICHERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.236.826/SCInteressadodecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoAdvogado: MÁRIO SÉRGIO RANZOLIN VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 179.467 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/03/2020NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, WILSON KNONER CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 33.933 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/12/2019NegadoAdvogado: MARLON CHARLES BERTOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARLON CHARLES BERTOLOAB/SC 10.693
- WILSON KNONER CAMPOSOAB/SC 37.240
- JOÃO AFONSO GASPARY SILVEIRAOAB/DF 14.097
- MATHEUS PAIMOAB/SC 33.463
- FABRÍCIO REICHERTOAB/SC 21.770
- MÁRIO SÉRGIO RANZOLIN VIEIRAOAB/SC 13.450
- MARLON CHARLES BERTOL
- WILSON KNONER CAMPOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 105 CF7
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 8429/19922
- art. 10 Lei 11419/20062
- art. 102 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Elizeu Mattos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.