Eloizo Gomes Afonso Durães
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELOIZO GOMES AFONSO DURÃES
Em números
2 decisões do STJ, de 24/04/2023 a 20/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2023 a 20/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.618.023/SPInteressadodecisão monocrática de 20/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.012.518Agravanteacórdão de 24/04/2023Não conhecidoAdvogados: VICTÓRIA LATINI DA NATIVIDADE, SERGIO LUIZ CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.044/SPCorréudecisão monocrática de 07/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.995/SPCorréudecisão monocrática de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.103.435 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/05/2019NegadoAdvogado: MARIA ELIZABETH QUEIJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTÓRIA LATINI DA NATIVIDADEOAB/SP 462.380
- SERGIO LUIZ CORREAOAB/SP 170.507
- MARIA ELIZABETH QUEIJO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 9807/19991
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Eloizo Gomes Afonso Durães
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.