Elpídio José de Lima Neto
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELPÍDIO JOSÉ DE LIMA NETO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/10/2022 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2022 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843526-64.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/02/2026Não conhecidoAdvogado: EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810103-43.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS, SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028687-14.2012.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Constitucional. Direito Processual Civil. Agravo Interno Na Apelaçãacórdão de 22/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808967-52.2017.8.10.0001
- STJ AREsp 2.333.577/MAAgravantedecisão monocrática de 13/08/2024Advogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/07/2024Advogado: EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815695-05.2023.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.134.932/MAAgravanteacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.134.932Agravantedecisão monocrática de 20/10/2022NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo Roberto Costa MirandaOAB/MA 765
- EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITASOAB/MA 9.978
- SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETOOAB/MA 6.297
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Elpídio José de Lima Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.