Elson Andrade dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELSON ANDRADE DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 08/02/2022 a 12/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2022 a 12/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.438.728/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: PAULO JOSÉ RAMALHO ABE, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.438.728/SPAgravanteacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: PAULO JOSÉ RAMALHO ABE, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.438.728/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/12/2023NegadoAdvogados: PAULO JOSÉ RAMALHO ABE, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.438.728/SPAgravantedecisão monocrática de 20/09/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO JOSÉ RAMALHO ABE, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 646.206Pacientedecisão monocrática de 08/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO JOSÉ RAMALHO ABEOAB/SP 299.412
- IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILOAB/SP 359.208
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 13 Lei 6368/19761
- art. 28-A CPP1
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Elson Andrade dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.