Elton dos Anjos Brandao
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELTON DOS ANJOS BRANDAO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 26/06/2024 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2024 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 256.817 ED-AgR/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 920.741/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA, LUZIANA DO VALE CAMPOS SOARES DA FONSECA, GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.741/PAPacientedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA
- FILIPE COUTINHO DA SILVEIRAOAB/PA 12.131
- LUZIANA DO VALE CAMPOS SOARES DA FONSECAOAB/DF 70.546
- GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECAOAB/DF 64.454
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Elton dos Anjos Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.