Elvis Henrique Souza Ortiz
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELVIS HENRIQUE SOUZA ORTIZ
Em números
8 decisões do STJ, de 10/03/2022 a 27/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2022 a 27/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 946.786/SPCorréudecisão monocrática de 27/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.764/SPPacientedecisão monocrática de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.485/SPCorréudecisão monocrática de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.945.059/SPAgravantedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.071.184/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/08/2023NegadoAdvogado: PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.516/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.365/SPPacientedecisão monocrática de 20/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.365Pacientedecisão monocrática de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHOOAB/SP 217.672
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
Acompanhe os processos de Elvis Henrique Souza Ortiz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.