Elza Limeira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELZA LIMEIRA DE SOUZA
Em números
5 decisões do STJ, de 13/04/2023 a 02/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/04/2023 a 02/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 827.493/SPRequerenteacórdão de 02/12/2024ConcedidoAdvogado: JADE YASMINE GARCIA PAIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 939.098/SPAgravanteacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: JADE YASMINE GARCIA PAIANO, ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.098/SPPacientedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.493/SPCorréudecisão monocrática de 04/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.304.943/SPAgravantedecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoAdvogado: JADE YASMINE GARCIA PAIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JADE YASMINE GARCIA PAIANOOAB/SP 341.025
- ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVAOAB/SP 403.874
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 156 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Elza Limeira de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.